Vários autores. Diversos pontos de vista. Uma obra coletiva.

Questionando os argumentos de que os rompimentos de barragens são pontuais e que a atividade trouxe enriquecimento para as regiões onde atuam, os autores desse livro debruçaram-se sobre o tema e produziram um material profundo e verdadeiro, com a propriedade de quem conhece bem a região de Brumadinho onde ocorreu o trágico evento.

Esse material ganha uma relevância ainda maior, sobretudo pela grande capacidade analítica e pela perspectiva inovadora dos professores mestres e doutores envolvidos no projeto.

Aqui, você conhecerá um pouco mais sobre os autores, sua formação e os assuntos abordados por cada um dentro de sua área de competência.

CONHEÇA OS AUTORES

Allysson Pereira Campos

A relação entre capital e trabalho sob a perspectiva do primado constitucional do valor social do trabalho e os seus efeitos na "Tragédia em Brumadinho".

Advogado e Professor Universitário. Graduado em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (2005), pós-graduado (lato sensu) a nível de especialização em Direito Tributário pela Fundação Universidade de Itaúna (2007), pós-graduado (stricto sensu) a nível de Mestrado em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara (2013). Professor no Curso de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Beatriz Vignolo Silva​

Imparcialidade comprometida na atuação das instituições de justiça após o rompimento da barragem da Vale.

Advogada. Graduada em Direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura, Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Doutoranda em Direito Ambiental também pela UFMG, Professora de Laboratório de Direito Ambiental e Laboratório de Direito Minerário da Faculdade Asa de Brumadinho.

Carla Pessanha Loque

Planejamento estratégico internacional para a reconstrução de Brumadinho.

Funcionária da Organização das Nações Unidas (ONU). Atua em programas de Estado de Direito da ONU e da Comissão Europeia. Bacharel em Direito pela Faculdade Miltom Campos, Especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Erik Carsten da Universidade de Helsink,(Finlândia) Especialista em Direito Internacional Penal pelo Instituto de Altos Estudos de Direito Penal de Siracusa (Itália), Mestre em Direito internacional Penal pela Universidade de Granada (Espanha).

Carlos Athayde Valadares Viegas

Responsabilidade civil do estado por omissão na tragédia ocorrida em Brumadinho.

Carolina Elizabeth Venancio

Planejamento estratégico internacional para a reconstrução em Brumadinho.
As novas tendências da responsabilidade civil sob a perspectiva da tragédia de Brumadinho.

Advogada. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho, Professora Universitária, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna, Especialista em Advocacia Cível pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV, Especialista em Direito do Trabalho Material e Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Conceição Maria Parreiras

Um olhar histórico sobre a população brumadinense após o rompimento da barragem.

Professora, supervisora graduada em Pedagogia, Licenciatura Plena em Supervisão e Administração pela Faculdade de Filosofia Ciências de Letras de Belo Horizonte, MG. Especializada em Processo Ensino Aprendizagem Fundamentos Filosóficos e Antropológicos pela Faculdade Claretiano (SP), Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade Internacional Sek (Chile), Graduanda em Psicologia pelo Centro Universitário Newton Paiva, Professora de Laboratório de Projetos Científicos e Psicologia Social do Curso de Direito, Professora de Metodologia Científica do Curso de Ciências Contábeis, professora de Bioética e de Psicologia Aplicada à Enfermagem do Curso Técnico de Enfermagem da Faculdade ASA de Brumadinho.

Faustus Máximus de Araújo Alvim

Participação e legitimação na Ação Civil Pública - análise dos modelos de juiz a partir da teoria de François Ost e sua aplicabilidade na reparação dos Direitos violados pelo rompimento da Barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão.

Advogado. Graduado em Direito, Administração e Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Finanças Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas, Direito Processual e Gestão Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna em Minas Gerais,. Professor de Direito Processual Civil e Teoria da Constituição na Faculdade ASA de Brumadinho, Professor de Direito Constitucional e Direito Civil na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais,. Professor pesquisador e orientador no Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.

Guilherme Carlos Freitas Bravo

O Direito Penal e a sociedade de risco em tempos de alta complexidade: o Hard Case "Tragédia em Brumadinho".

Ex-Delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, Advogado e sócio da VK Advocacia Empresarial em Belo Horizonte/MG. Professor Universitário de Direito Processual Penal da Fac. Asa de Brumadinho/MG e Professor credenciado em Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, Pós – graduado em Processo Civil pelo CAD/Univ. Gama Filho/RJ e Mestre em Direito Empresarial (Penal Econômico) pela Fac. Milton Campos em Belo Horizonte – Nova Lima/MG.

Gustavo Hermont Corrêa

A precificação da vida humana sob o aspecto jurídico.
Imparcialidade comprometida na atuação das instituições de justiça após o rompimento da barragem da Vale.

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da mesma Universidade, Mestre em Direitos Sociais e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor de Direito Constitucional da Faculdade Asa de Brumadinho, do Centro Universitário Newton Paiva e da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Huener Silva Gonçalves

A garantia do direito à saúde em Brumadinho/mg em tempos de tragédia: o êxito municipal no controle da dengue.

Técnico em Assuntos Educacionais pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG). Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EAD pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em História pela linha Ciência e Cultura na História (UFMG). Doutorando em História pela mesma linha e universidade, Professor das disciplinas de Sociologia Geral e História da Humanidade no Curso Superior de Direito da Faculdade ASA de Brumadinho, MG.

Jesmar César da Silva

Participação e legitimação na ação civil pública - análise dos modelos de juiz a partir da teoria de françois ost e sua aplicabilidade na reparação dos direitos violados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão.

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva e Direito Empresarial Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.,Professor de Teoria da Constituição e Direito Internacional Privado na Faculdade ASA de Brumadinho, Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de Contagem.

Jorge Patrício de Medeiros Almeida Filho

O Direito Penal e a sociedade de risco em tempos de alta complexidade: o hard case “tragédia em Brumadinho”.

Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Participante do curso Problemas Fundamentais de Direito Penal e Processo Penal na Georg August Universität Göttingen – Alemanha, com os Professores Claus Roxin, Günther Jakobs e Luíz Greco, Membro da Academia Corintiana de Letras – Corinto/MG, Ex-pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPQ. Ex-docente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Revisor do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG – De Jure), Professor de Direito Penal e Direito Tributário na Faculdade Asa de Brumadinho/MG, Professor da Pós-graduação em Direito Educacional na Nova Faculdade/MG, Pesquisador orientador de trabalhos vinculados à Fundação de Amparo à pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

Júlio Moraes Oliveira

As novas tendências da responsabilidade civil sob a perspectiva da tragédia em Brumadinho.

Advogado e Professor Universitário. Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC, Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Junio de Araújo Alves

A garantia do direito à saúde em Brumadinho/MG em tempos de tragédia: o êxito municipal no controle da dengue.

Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Brumadinho, MG. Graduado em Gestão de Saúde pelo Centro Universitário UNA e em Direito pela Faculdade Pitágoras. Especialista em Gestão Microrregional de Saúde pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Minas. Mestre em Promoção de Saúde e Prevenção da Violência pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor das disciplinas de Criminologia e Direito Eleitoral no Curso Superior de Direito da Faculdade ASA de Brumadinho, MG.

Lucas Azevedo de Lima

O Direito Penal e a sociedade de risco em tempos de alta complexidade: o Hard Case "Tragédia em Brumadinho".

Graduação pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela escola de Ensino Superior Dom Helder Câmara. Professor, pesquisador e autor de artigos científicos em revistas jurídicas. Atuação com ênfase em Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Ambiental e Direitos Humanos, principalmente nos seguintes temas: direitos e garantias fundamentais; bens jurídicos difusos e coletivos; tutela ambiental; efetividade dos Direitos Humanos. Advogado, Gerente Jurídico, com especialização em Gestão jurídica pelo IBMEC-MG. Pesquisador orientador de trabalhos vinculados à Fundação de Amparo à pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

Lucas Fortini Bandeira

A responsabilidade civil do estado por omissão na tragédia ocorrida em Brumadinho.

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio. Mestre em Direito Privado pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC). Professor de Direito Administrativo da Faculdade Asa de Brumadinho e Direito das Famílias da faculdade FISBE.

Marcelo Moreno Gomes Lisboa

A relação entre capital e trabalho sob a perspectiva do primado constitucional do valor social do trabalho e os seus efeitos na "Tragédia em Brumadinho".

Advogado e Professor Universitário. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1990), pós-graduado (stricto sensu) a nível de Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006), Professor no Curso de Direito da Faculdade Asa de Brumadinho, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Prática Trabalhista, bem como no Curso de Ciências Contábeis, lecionando as disciplinas de Direito do Trabalho, Legislação Previdenciária e Direito Tributário. É também Professor no Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, ministrando a disciplina de Direito do Trabalho.

Maria Lúcia Resende Chaves Teixeira

Um olhar histórico sobre a população brumadinense após o rompimento da barragem.

Professora na Faculdade ASA de Brumadinho e na Rede Municipal de Belo Horizonte. Graduada em Filosofia pela UFSJ, pós-graduada em História pela UFOP (nível lato sensu), Mestre em História pela UFMG, Doutora em História pela USP, Leciona no Curso de Direito da Faculdade ASA, ministrando as disciplinas de Filosofia, Sociologia Jurídica e Antropologia. Atua como professora coordenadora da Escola Integrada na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. É autora do livro “Família Escrava e Riqueza na Comarca do Rio das Mortes, distrito da Lage e Quarteirão do Mosquito” e da tese “As cartas de seguro: de Portugal para o Brasil Colônia. O perdão e a punição nos processos-crimes das Minas do Ouro (1769-1831)”, que está disponível no banco de teses da USP.

Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa

Participação e legitimação na Ação Civil Pública: análise dos modelos de juiz a partir da teoria de François Ost e sua aplicabilidade na reparação dos Direitos violados pelo rompimento da Barragem de rejeitos da Mina do Córrego do Feijão.

Assessor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba. Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna em Minas Gerais, Professor de Política e Teoria do Estado e Laboratório Estágio Supervisionado (Ações Constitucionais) na Faculdade ASA de Brumadinho.

Rafael Tallarico

Planejamento estratégico internacional para a reconstrução de Brumadinho.

Professor universitário e advogado na área empresarial. Bacharel em Direito pela Escola Mineira da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito e Justiça e Doutorando em Direito Constitucional Estratégico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Faculdade ASA de Brumadinho, nas disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Econômico, laboratório de Economia Política e Hermenêutica e Argumentação, Professor da faculdade de Sabará na disciplina de Sociologia Jurídica. Estagiário de docência e professor convidado da disciplina “Ordem Mundial em Henry Kissinger” na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG.

Rubens José dos Santos

A precificação da vida humana sob o aspecto jurídico.

Professor e Advogado militante. Graduado em Direito pela PUC Minas, Especialista em Direito Processual Aplicado pelo IEC e Mestre em Direito Processual pela PUC Minas, Professor titular das cadeiras de Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil II (Recursos e outros meios de impugnação das decisões); Direito Processual Civil III (Execução); Laboratório de Estágio Supervisionado Prática Simulada I (Civil) e Laboratório de Estágio Supervisionado Prática Real I (Civil) da Faculdade ASA de Brumadinho.

Sofia Martins Moreira Lopes

Um olhar histórico sobre a população brumadinhense após o rompimento da barragem.

Professora na Faculdade Asa de Brumadinho. Coordenadora Editorial da Revista Asa-Palavra, Assessora Pedagógica na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Betim, Graduada em Letras pela UFMG, Doutora e Mestre em Estudos Linguísticos pela Faculdade de Letras da UFMG, Leciona nos cursos de Direito, Enfermagem e Engenharia Civil, na Faculdade Asa, nas disciplinas Laboratório de textos jurídicos, Língua Portuguesa e disciplinas relacionadas à orientação de projeto de pesquisa, monografia e Trabalho de Conclusão de Curso. Atua na formação continuada de professores da Educação Básica.

Taísse Barcelos

As novas tendências da responsabilidade civil sob a perspectiva da tragédia em Brumadinho.


Advogada. Graduada em Direito pela Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos – Faculdade Asa de Brumadinho, Mestre em Proteção dos Direitos Fundamentais pela Fundação Universidade de Itaúna, Professora Coordenadora do Núcleo de práticas jurídicas da Faculdade Asa de Brumadinho.

Apoio Faculdade Asa de Brumadinho

Sediada na cidade de Brumadinho, onde ocorreu a tragédia, a Faculdade Asa mantém uma relação muito próxima com a comunidade local. Desde 2001, forma e capacita os jovens da região, promovendo, assim, uma verdadeira mudança social na vida de vários deles.

A Faculdade Asa mantém várias ações junto à comunidade e apoiar esse projeto é mais uma maneira de a faculdade contribuir com a recuperação e o crescimento de Brumadinho.